Política de Privacidade

Última atualização: 31 de Março de 2026

1. INTRODUÇÃO E COMPROMISSO
Nós da Foxbit temos o objetivo de simplificar sua entrada na criptoeconomia. Para isso, a confiança é nossa moeda mais valiosa. Esta Política de Privacidade (“Política”) foi desenhada para ser transparente sobre como tratamos seus dados: o que coletamos, por que usamos, com quem compartilhamos e como protegemos suas informações.
Este documento aplica-se a todos os serviços oferecidos pela Foxbit, abrangendo Usuários (visitantes do site), Clientes (quem possui conta ativa) e Prospectos (quem iniciou um relacionamento conosco).
Controlador dos Dados: A empresa responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados é a FOXBIT SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. (CNPJ 21.246.584/0002-30). o tratamento pode ser compartilhado com empresas do grupo ou parceiros conforme detalhado na seção de compartilhamento.

1.1. Alterações desta Política
A Foxbit poderá modificar esta Política a qualquer momento. Prezando pela transparência, toda vez que uma alteração relevante for feita, será enviado um comunicado através dos nossos canais de comunicação, incluindo postagem na Plataforma e envio de e-mail ao endereço cadastrado. A data da última revisão é sempre indicada no cabeçalho deste documento.

Caso não concorde com a nova versão da Política, o Usuário poderá rejeitá-la sem qualquer ônus, sendo que a rejeição implicará na impossibilidade de continuar utilizando os Serviços. O acesso e uso contínuo da Plataforma após a publicação de alterações constituirá concordância com as novas condições.

2. QUAIS DADOS NÓS TRATAMOS?
Coletamos dados em diferentes momentos da sua jornada. Para facilitar, agrupamos essas informações por categoria e contexto de coleta:

A. Dados que você nos fornece (Cadastro e Operação)

2. QUAIS DADOS NÓS TRATAMOS?
Coletamos dados em diferentes momentos da sua jornada. Para facilitar, agrupamos essas informações por categoria e contexto de coleta:

A. Dados que você nos fornece (Cadastro e Operação)

B. Dados que coletamos automaticamente (Navegação e Dispositivo)

Sempre que você interage com nossa Plataforma, coletamos metadados para garantir a segurança e melhorar a usabilidade:

• Identificadores: Endereço IP, ID do Dispositivo, geolocalização aproximada e fuso horário.
• Técnicos: Modelo do aparelho, sistema operacional, tipo de navegador, operadora de telefonia e rede Wi-Fi.
• Comportamentais: Páginas visitadas, tempo de permanência, cliques (heatmaps) e origem do tráfego (como você chegou até nós).

C. Dados que recebemos de Terceiros e Fontes Públicas

Para sua segurança e conformidade regulatória, complementamos seus dados com informações de fontes externas:

• Bureaus de Crédito e Fraude: Pontuação de crédito (Score), histórico de negativações e validação de dados cadastrais (ex: Serasa, Boa Vista, Neoway).
• Listas Restritivas (Compliance): Verificação em listas de Sanções Internacionais (OFAC, ONU), Pessoas Politicamente Expostas (PPE) e listas de restrição de PLD (Prevenção à Lavagem de Dinheiro).
• Blockchain: Dados públicos de transações na rede (hash, endereços de origem/destino e timestamps).
• Redes Sociais e Mídia: Informações tornadas manifestamente públicas por você ou menções à marca Foxbit para fins de atendimento e reputação.

D. Menores de Idade

Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 16 anos. Caso o Usuário tenha entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, deverá ser assistido por responsável maior de idade (“Responsável”), sendo necessário o fornecimento das informações de cadastro do menor e do Responsável. O Responsável assistirá o menor em todos os atos praticados no âmbito da Plataforma e responderá solidariamente pelos atos, serviços contratados e quaisquer obrigações decorrentes do uso da Plataforma pelo menor cadastrado.

A Foxbit está empenhada em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como a Foxbit usa e protege as informações que coletamos e aplica-se a qualquer informação pessoal que você venha a fornecer à Foxbit.

3. PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS? (FINALIDADE E BASE LEGAL)

Somente tratamos dados com uma justificativa legalmente válida. Abaixo, explicamos o “Porquê” e a “Base Legal” (autorização da LGPD) para cada uso:

3.1. Para prestar nossos serviços (Execução de Contrato)

• Onboarding: Criar sua conta, validar sua identidade e liberar seu acesso à Carteira Virtual, , inclusive mediante métodos de autenticação como foto, vídeo e e-mail.
• Transacional: Processar ordens de compra e venda de criptoativos, realizar depósitos e saques em Reais, bem como analisar e manter contas ativas na Plataforma, com verificação cruzada de autenticidade de informações e documentos.
• Atendimento: Responder aos seus chamados no suporte, resolver disputas e enviar comunicados operacionais (ex: “Depósito confirmado”). A Foxbit ou terceiro parceiro contratado poderá entrar em contato com o Usuário em caso de violação dos Termos de Uso, desta Política de Privacidade ou de eventuais contratos firmados com a Foxbit.
  

3.2. Para cumprir a Lei (Obrigação Legal e Regulatória)

• Reporte à Receita Federal: Enviar as declarações obrigatórias de operações com criptoativos, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019.
• PLD/CFT: Monitorar transações para prevenir Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo, conforme normas do setor e Lei 9.613/98.
• Guarda de Registros: Manter logs de acesso à aplicação por 6 meses (Marco Civil da Internet).
• BACEN: Resoluções BCB nº 519, 520 e 521.

3.3. Para proteger você e a Foxbit (Prevenção à Fraude e Legítimo Interesse)

• Biometria e Dados Sensíveis: Utilizada para garantir que quem está abrindo a conta ou autorizando um saque é realmente você, prevenindo fraudes de identidade (falsidade ideológica).
• Segurança Cibernética: Monitorar o comportamento de navegação para identificar ataques, bots ou acessos suspeitos.
• Análise de Crédito: Avaliar limites operacionais baseados em capacidade financeira.
• Integridade Cadastral e Direito de Suspensão: O Usuário é integralmente responsável pela veracidade, completude e atualização dos dados fornecidos. Quaisquer erros, atrasos, prejuízos ou danos causados em razão do cadastramento de dados incorretos, incompletos ou desatualizados são de total responsabilidade do Usuário. Caso a Foxbit identifique motivos que indiquem que os dados cadastrados não são verdadeiros ou que pode haver fraude, a Foxbit terá o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário, bem como recusar-se a prover quaisquer dos seus serviços, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3.4. Para melhorar e engajar (Legítimo Interesse e Consentimento)

• Marketing: A Foxbit poderá usar os dados dos Usuários, diretamente ou mediante transferência a prestadores de serviços terceirizados, para envio de informações sobre produtos ou serviços de potencial interesse, por quaisquer meios disponíveis, incluindo meios eletrônicos, correio ou telefone (SMS e outros). O endereço de e-mail e o número de telefone também poderão ser utilizados para envio de boletins informativos, dicas de parceiros, pesquisas e avisos especiais de promoções. O Usuário poderá optar por não receber essas comunicações, no todo ou em parte, a qualquer momento, enviando solicitação para [email protected].
• Rastreamento Comportamental: A Foxbit poderá executar rastreamento comportamental das atividades do Usuário em nossa Plataforma ou através de diferentes sites, para fins de personalização e melhoria da experiência e de campanhas. O Usuário que desejar opor-se a esse tratamento poderá fazê-lo nos termos da Seção 5 ou por meio do e-mail [email protected].
• Analytics: Entender como os usuários usam o App para desenvolver novas funcionalidades e elaborar estatísticas de uso da Plataforma.
• Uso de Depoimentos e Conteúdo Público: A Foxbit poderá utilizar, reproduzir, compartilhar e inserir em materiais institucionais e publicitários (incluindo site, vídeos e redes sociais) declarações, depoimentos ou comentários do Usuário relacionados à Plataforma e aos Serviços, enviados por e-mail, mensagem de texto ou postados em redes sociais.

3.5. Decisões Automatizadas (art. 20, LGPD)

Alguns de nossos processos, como análise de crédito, prevenção a fraudes e monitoramento de PLD, podem envolver decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado de dados. O Usuário tem o direito de solicitar revisão humana de decisões automatizadas que afetem seus interesses, por meio do canal de contato indicado na Seção 9.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Foxbit opera em um ecossistema conectado. Seus dados podem ser compartilhados nas situações descritas abaixo, sempre com exigência de padrões rígidos de segurança e em conformidade com a legislação.

4.1. Empresas do Grupo e Parceiros Operacionais

• Empresas do Grupo Foxbit: Para oferecer serviços integrados como o balcão OTC (Foxbit Invest) ou tokenização de ativos.
• Parceiros e prestadores de serviços contratados pela Foxbit, no Brasil ou no exterior, para viabilizar a operação da Plataforma, incluindo:

• Bancos e Instituições de Pagamento: Para processar seus PIX, TEDs e emitir o Cartão Foxbit.
• Sponsors de Cartão: Empresas que viabilizam a emissão do seu cartão pré-pago.
• Provedores de KYC: Empresas de tecnologia que nos ajudam a validar sua selfie e documento (ex: Idwall, Unico, Metamap, SumSub).
• Operadores de sistemas de pagamento.

Importante: A Foxbit não é responsável pelas ações de parceiros e prestadores de serviços terceirizados com relação aos seus dados pessoais após o compartilhamento, sendo que tais parceiros não estão sujeitos a esta Política de Privacidade. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade aplicáveis de cada parceiro antes de fornecer-lhes dados pessoais ou outras informações diretamente.

4.2. Bureaus de Crédito, Prevenção a Fraudes e SCR

Para fins de identificação, verificação de autenticidade (KYC) e análise de risco, seus dados poderão ser compartilhados com agências de informação comercial, agências de notação de risco de crédito, bureaus de crédito e agências de prevenção a fraudes, incluindo, sem se limitar, Boa Vista, Serasa e Neoway, bem como com o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil (SCR).

Tais agências poderão:

• Acrescentar aos seus registros detalhes das consultas realizadas pela Foxbit, os quais poderão ser visualizados por outras organizações ou instituições financeiras;
• Manter em seus registros os dados fornecidos pela Foxbit, sendo as agências de crédito e bureaus integralmente responsáveis pela guarda, armazenamento e uso dos dados recebidos.

As informações mantidas por bureaus de crédito e agências de prevenção a fraudes podem estar relacionadas a membros da família do Usuário ou a pessoas com quem o Usuário possua vinculação financeira (“Associações”). Para fins de avaliação de contratação dos Serviços, o Usuário e suas Associações serão tratados como financeiramente independentes, sem referência aos registros das Associações. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara, para todos os fins, que não há qualquer informação relacionada a membros de sua família que possa afetar sua análise de crédito, autorizando a Foxbit a checar a validade dessa declaração junto às agências mencionadas.

4.3. Autoridades Governamentais e Obrigações Legais

Seus dados poderão ser compartilhados com autoridades governamentais, órgãos reguladores e cortes judiciais nas seguintes hipóteses:

• Receita Federal do Brasil: Compartilhamento mensal obrigatório de movimentações, conforme Instrução Normativa nº 2.291/2025 e 1.888/2019.
• COAF e Polícia: Em caso de investigações ou reportes de atividades financeiras suspeitas.
• Judiciário: Para cumprimento de ordens judiciais de bloqueio ou quebra de sigilo.
• Demais autoridades: sempre que houver obrigação legal, regulatória ou decisão de autoridade competente que exija a divulgação.

Adicionalmente, a Foxbit poderá compartilhar dados quando a divulgação for necessária para prevenir danos ou prejuízos à Foxbit, ao próprio Usuário ou a terceiros, ou quando houver suspeita de prática de ilícitos.

4.4. Dados Estatísticos Agregados

A Foxbit poderá compartilhar dados estatísticos agregados com empresas parceiras para fins analíticos e de melhoria dos Serviços. Esses dados não contêm informações pessoais que identifiquem individualmente qualquer Usuário.

4.5. Operações Societárias

Em caso de aquisição, incorporação, fusão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Foxbit, os dados dos Usuários poderão ser transferidos à pessoa jurídica sucessora ou adquirente, que ficará sujeita às disposições desta Política de Privacidade ou comunicará previamente aos Usuários qualquer alteração relevante nas condições de tratamento.

4.6. Transferência Internacional

Para a viabilização de nossos serviços, utilizamos infraestrutura de nuvem e provedores de tecnologia que podem processar dados em âmbito internacional. Nessas situações, asseguramos que a transferência ocorra em conformidade com as legislações vigentes de proteção de dados, utilizando mecanismos que garantem um nível de segurança adequado, como cláusulas contratuais padrão quando possível e a seleção de parceiros com certificações reconhecidas.

5.SEUS DIREITOS COMO TITULAR

Você está no controle. Conforme a LGPD, você pode solicitar a qualquer momento e, em até 15 dias, te retornaremos:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e receber uma cópia deles.
• Correção: Ajustar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Portabilidade: Solicitar seus dados em formato estruturado para levar a outra exchange (observados os segredos comerciais).
• Revogação de Consentimento: Retirar a permissão para tratamentos baseados exclusivamente no consentimento (ex: Marketing).
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados, exceto quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal (ver item 6).
  
  Como exercer: Para exercer seus direitos, acesse o canal de privacidade em nosso site ou envie um e-mail para nosso Encarregado de Dados (DPO), Felipe Trovão, em [email protected].

6. RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO

Por quanto tempo guardamos seus dados?  

Mesmo se você optar por cancelar sua conta, a Foxbit é obrigada por leis financeiras e fiscais a manter determinados dados nos casos onde existam transações dentro dos nossos produtos:

• Dados Cadastrais e Transacionais: Mantidos por, no mínimo, 5 (cinco) anos após o término do relacionamento, para cumprimento de normas de PLD (Prevenção à Lavagem de Dinheiro) e Instruções da Receita Federal.
• Logs de Acesso: Mantidos por 6 (seis) meses (Marco Civil da Internet).
• Dados Civis: Podem ser mantidos por até 10 (dez) anos para defesa em eventuais processos judiciais (Código Civil).

Após esses prazos, os dados serão anonimizados com segurança.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos uma postura de “Security by Design”, integrando a proteção de dados em todas as etapas de nossos serviços. Nossas medidas incluem:

• Certificação SOC 2 Tipo II: Nossos controles internos de segurança, disponibilidade e confidencialidade são rigorosamente auditados e certificados por terceiros, garantindo a conformidade com os mais altos padrões globais de tecnologia e proteção de dados.
• SOC (Security Operations Center): Mantemos uma operação dedicada de segurança que monitora nossa infraestrutura 24/7. Nosso centro de operações atua na detecção precoce, análise e resposta imediata a qualquer incidente ou comportamento anômalo.
• Criptografia de Ponta a Ponta: Utilizamos protocolos avançados de criptografia para proteger os dados tanto em repouso quanto em trânsito, assegurando a inviolabilidade das informações.
• Gestão de Acessos: Implementamos controles rigorosos baseados no princípio do privilégio mínimo, garantindo que apenas pessoal estritamente autorizado acesse ambientes de dados sensíveis.

7.1. Limitação de Responsabilidade por Falhas de Segurança

A Foxbit adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados dos Usuários. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro. A Foxbit não se responsabiliza por falhas de segurança decorrentes de fatores alheios ao seu controle, incluindo:

• Ataques cibernéticos, vírus, malware, spyware, phishing ou comprometimento de dispositivos do próprio Usuário;
• Falhas de hardware, software, rede ou infraestrutura de terceiros;
• Instabilidades, atrasos ou interrupções na transmissão de dados pela internet.

O Usuário reconhece que a transmissão de informações pela internet está sujeita a riscos inerentes e que toda comunicação com a Plataforma ocorre sob os riscos comuns ao ambiente digital, não podendo a Foxbit ser responsabilizada por danos decorrentes de tais eventos quando ausente falha comprovada em suas próprias medidas de segurança.

A Foxbit não se responsabiliza pelas práticas de segurança de parceiros terceirizados após o compartilhamento de dados nos termos da Seção 4.

7.2. Responsabilidade do Usuário

A conta do Usuário é protegida por senha pessoal e intransferível. O Usuário é responsável por:

• Selecionar e proteger adequadamente sua senha;
• Limitar o acesso ao seu dispositivo e navegador;
• Desconectar-se da Plataforma após cada sessão.

Sua parte é fundamental: A Foxbit nunca solicita sua senha ou código 2FA por telefone, WhatsApp ou SMS. Nunca compartilhe suas credenciais. Se suspeitar de acesso indevido, entre em contato imediatamente.

7.3. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Foxbit comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, nos prazos e formas previstos pelo art. 48 da LGPD e regulamentação da ANPD.

8. COOKIES E MONITORAMENTO

Utilizamos cookies para personalizar sua experiência. Eles podem ser:

• Essenciais: Necessários para o site funcionar (ex: Cloudflare). Não podem ser desligados.
• Analíticos/Marketing: Usados para melhorar o site e mostrar anúncios relevantes (ex: Google Analytics, Hotjar). Estes podem ser gerenciados nas configurações do seu navegador.

Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Cookies].

9. CANAL DE CONTATO E DPO

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre como tratamos seus dados, nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) está à disposição.

• Encarregado (DPO): Felipe Trovão
• E-mail: [email protected]
• Canal de Suporte: foxbit.com.br/suporte

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos serviços ou mudanças na legislação. Recomendamos a visita frequente a esta página.

Aprovações

A Política de Privacidade – Site,  é aprovada pelo Comitê Gestor de Segurança da Informação, em conjunto com a Diretoria da Foxbit.