Bitcoin é legal? Bitcoin

Bitcoin é legal?

Venha descobrir se o bitcoin é legal no Brasil e em quais países ele é considerado ilegal.

Com o rápido crescimento do mercado de criptomoedas, tanto pelo aumento dos preços, como pelo surgimento de diversos novos tokens, reguladores em todo o mundo estão intensificando o debate sobre a supervisão do uso e da negociação de ativos digitais.

Isso afeta todas as criptomoedas, mas especialmente o bitcoin, dada sua liderança de mercado e integração no ecossistema global.

Pouquíssimos países chegaram a declarar o bitcoin ilegal. Ao mesmo tempo, poucos são os países que ativamente regularam as criptomoedas de uma maneira proativa.

No entanto, o fato de algo não ser regulado não significa dizer que é uma prática ilegal. Significa apenas que não há regras claras para as atividades e relacionamentos desenvolvidos naquele campo.

Existem diversas questões discutidas mundialmente acerca da possível regulação do bitcoin e das criptomoedas. Quem deveria ser o órgão competente para realizar esta regulação? Deve haver uma regulação em âmbito nacional ou internacional? Qual a natureza jurídica da criptomoeda?

Essas são algumas questões que normalmente vêm à tona quando se fala desse assunto, porém ainda não temos uma resposta definida para nenhuma delas.

No Brasil, o tema ainda não é regulado, apesar de órgãos reguladores como o Banco Central (BACEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já terem se pronunciado algumas vezes sobre o tema.

A Câmara dos Deputados criou uma comissão para discutir a regulamentação da moeda, o projeto de lei PL 2303/2015, que dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central.

Dessa forma, podemos dizer que, no Brasil, as criptomoedas ainda não são reguladas por nenhum órgão específico, mas são atividades legais.

Veja como o tema é tratado em alguns outros países e partes do mundo:

Argentina

Apesar de um forte ecossistema de Bitcoin, a Argentina ainda não estabeleceu regulamentos para a criptomoeda, embora o Banco Central Argentino tenha emitido alertas oficiais sobre os riscos envolvidos.

Bolívia

Em 2014, o Banco Central da Bolívia proibiu oficialmente o uso de qualquer moeda ou tokens não emitidos pelo governo.

Canadá

O Canadá foi um dos primeiros países a elaborar o que poderia ser considerado uma “legislação do Bitcoin”, com a aprovação do Bill C-31 em 2014, que designou “negócios em moeda virtual” como “empresas de serviços monetários”, obrigando-os a cumprir protocolos anti lavagem de dinheiro (AML) e “know your cliente” (KYC).

O governo especificou que o Bitcoin não tem curso legal (ou seja, estabelecimentos não são obrigados a aceitá-lo, não sendo moeda oficial), e a autoridade fiscal do país considerou as transações com Bitcoin tributáveis, dependendo do tipo de atividade.

Europa

A União Européia está adotando uma abordagem cautelosa em relação à regulação da criptomoeda, com várias iniciativas em andamento para envolver os participantes do setor na elaboração de regras. O foco parece estar na aprendizagem antes de regulamentar, ao mesmo tempo em que impulsiona a inovação e leva em conta as necessidades do ecossistema.

O Banco Central Europeu (BCE), no entanto, está pressionando por um controle mais rígido sobre os movimentos das moedas digitais como parte de uma repressão mais ampla à lavagem de dinheiro, enquanto reconhece as complexidades jurisdicionais na regulação de um ativo sem fronteiras. No final de 2017, um funcionário do BCE afirmou que a instituição não via bitcoin como uma ameaça, e o presidente Mario Draghi recentemente confirmou que, aos olhos do BCE, o bitcoin não era “maduro o suficiente” para regulamentação.

Reino Unido

A Financial Conduct Authority (FCA) da Grã-Bretanha vê o bitcoin como uma “commodity”, portanto, planeja regulá-lo.

Estados Unidos da América

Os EUA possuem um sistema regulatório fragmentado, com legisladores nos níveis estadual e federal responsáveis por jurisdições em camadas e uma complexa separação de poderes.

Alguns estados são mais avançados que outros na supervisão de criptomoedas. No nível federal, o foco da Comissão de Valores Mobiliários (conhecida como SEC) tem sido o uso de tokens como securities, representando ações de empresas e configurando valor mobiliário.

Mapa que mostra os países em que o Bitcoin é legal, ilegal ou irrestrito.

Países onde o Bitcoin é legal, ilegal ou irrestrito | Fonte: https://coin.dance/poli

Onde o Bitcoin é ilegal?

Em alguns países o Bitcoin foi declarado ilegal, confira a lista:

  • Afeganistão
  • Arábia Saudita
  • Argélia
  • Bangladesh
  • Bolívia
  • Equador
  • Marrocos
  • Paquistão
  • Catar
  • República da Macedônia
  • Vanuatu
  • Vietnã

Siga em nossas redes sociais, temos notícias, tutoriais de como funciona a plataforma e uma dose de entretenimento.

A Foxbit utiliza cookies com o objetivo de melhorar sua experiência em nossa página web e adaptar o conteúdo para torná-lo mais útil e acessível. Para mais informações, consulte a nossa política de cookies.

×

Compre e venda criptos agora pelo app

Com ele você pode comprar e vender com agilidade e facilidade de onde estiver. Tudo o que você precisa na palma da sua mão.

BAIXE AGORA