O Caso Ripple (XRP) X SEC colocou o mundo das criptomoedas e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos em um longo embate e ainda sem um vencedor.
Com o processo aparentemente próximo de um fim, qual é a disputa judicial entre XRP e SEC e os possíveis desfechos do caso.
Caso Ripple X SEC
Em dezembro de 2022, o Caso Ripple começou nos Estados Unidos, com a SEC acusando a Ripple Labs de oferecer seu token XRP como um investimento.
No processo, a agência, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil, alegou que a Ripple estava:
– Oferecendo investimento a partir de seu token, com crença de ganhos futuros
– Havia arrecadado US$ 1,3 bilhão a partir da comercialização de XRP.
A partir destas duas engrenagens, a SEC formulou o processo, acusando a empresa, então, de oferecer a emissão de “valores mobiliários não registrados” pelos reguladores.
De lá pra cá, embates, esclarecimentos, advogados e muitas audiências rolaram.
O que é a Ripple?
A Ripple se apresenta como uma solução de liquidez para bancos e agentes financeiros que precisam enviar e receber valores internacionais, a partir de seu token XRP.
A empresa permite a integração de sua plataforma com diversos outros serviços financeiros tradicionais para oferecer maior segurança e velocidade, além de reduzir os custos de transações e pagamentos.
Embora não tenha sido idealizada como uma moeda, a XRP está disponível em exchanges, como a própria Foxbit, podendo ser acumulada, armazenada e comercializada nas corretoras.
Longa novela para o Caso Ripple
No final do ano passado, a emissora do token XRP apresentou suas respostas “finais” ao caso Ripple, a pedido do tribunal.
No documento, a Ripple dizia que a SEC não havia conseguido provar que as comercializações de XRP, entre 2013 e 2020, tinham como base um “contrato de investimento”.
Com isso, a empresa estaria livre de qualquer lei federal deste segmento.
A Ripple sugeriu, então, que “o tribunal deve aceitar a moção do réu e deve negar a moção da SEC”.
Lenha na fogueira
Em seu Twitter, o Conselheiro Geral da Ripple, Stuart Alderoty, chegou a dizer que o documento enviado no início de 2023 seria a “submissão final” da empresa e se diz orgulhoso da defesa elaborada em “nome de toda a indústria cripto“.
Sobrou até uma alfinetada à SEC, com alegações de que os reguladores não teriam jogado limpo com o tribunal.
Nesta época, também pelas redes sociais, Bill Morgan, advogado entusiasta por criptomoedas disse ter realizado uma revisão contínua do Caso Ripple X SEC, sempre afirmando que a emissão do XRP tinha grandes vantagens na disputa.
Vitória da Ripple
Os anos de disputa, enfim, chegaram ao fim – pelo menos por enquanto. Em 13 de julho de 2023, a juíza Analisa Torres deu vitória à Ripple contra a SEC.
Na decisão, a autoridade rejeitou os argumentos da Comissão de que o token XRP era um valor mobiliário e, por isso, deveria ter suas negociações interrompidas.
Apesar do veredicto, muita água pode rolar pode debaixo desta ponte judicial.
Este ainda não é o fim
A vitória foi bastante comemorada pelo CEO da Ripple Labs, Brad Garlinghouse, mas não o suficiente para ele parar por aqui.
Em entrevista à Bloomberg, o empresário criticou a postura da SEC e disse que gostaria de ver o órgão ser julgado por sua política.
Para o CEO, com o precedente positivo ao mercado de criptomoedas, a Comissão deveria ser alertada e guiada para uma mudança de postura em relação à classificação dos ativos digitais.
Outra reclamação de Garlinghouse foi de que, por conta do processo, a empresa precisou levar grande parte de sua atividade para fora do país, sendo que 90% dos clientes da Ripple não eram dos Estados Unidos.
A realidade é que a decisão favorável à Ripple pode ser momentânea, já que cabe recurso por parte da SEC. Entretanto, os recentes posicionamentos mostram que Garlinghouse ganhou ainda mais força para seguir na luta.
Mercado animado
Os impactos da decisão favorável à Ripple foram praticamente imediatos, pelo menos no que se refere ao token XRP.
A criptomoeda teve um salto de preços expressivo e muito rápido. Em poucas horas, a valorização da moeda chegou a 102%, antes de um ajuste.
Em meio à euforia, cresce ainda a expectativa entre os participantes deste mercado, pois outros desfechos positivos podem ser repercutidos em outros processos que envolvam criptomoedas.
O movimento pode, inclusive, facilitar a aceitação da SEC pelo pedido de um ETF (fundo regulamentado em bolsa) de Bitcoin à vista da BlackRock e outras gestoras financeiras tradicionais.
