“Preciso declarar bitcoin no Imposto de Renda?” é a pergunta que mais ouvimos nas últimas semanas. O bitcoin, apesar de pertencer ao meio digital, tem se tornado uma ótima alternativa de investimento. E os dados comprovam que quem investiu em bitcoin no começo de 2017 e está com ele até hoje teve um ganho de aproximadamente 13.300%.
Mas, embora esse tipo de moeda não tenha uma regularização específica no Brasil, saiba que ela não está isenta de tributação. Isso mesmo! De acordo com a Receita Federal, é preciso declarar bitcoins no imposto de renda.
Qual a relação entre o Imposto de renda e Bitcoins?
Não faz muito tempo que a Receita Federal esclareceu no seu “Perguntão” que, ainda que não haja uma norma para os criptoativos, ativos com essas características devem ser declarados. O motivo é que eles possuem o mesmo valor que um ativo financeiro.
A Receita ainda enfatiza que, embora eles não tenham uma cotação oficial — já que não há um órgão que controle a sua emissão e nem regras de conversão para propósitos tributários —, as operações devem ser comprovadas com documentação legítima.
Como funciona?
Valores abaixo de R$35.000 mensais movimentados estão livres de tributação, mas não livres da declaração.
Vale lembrar que desde agosto de 2019, exchanges de criptomoedas devem enviar mensalmente à receita federal todas as movimentações ocorridas no mês em sua plataforma.
Já os ganhos obtidos com a negociação de criptoativos cujo total movimentado no mês seja superior a R$35.000,00 são tributados, a título de ganho de capital. Desse lucro é descontado uma porcentagem que varia de acordo com o valor, já que se trata de alíquotas progressivas. O recolhimento do imposto sobre os ganhos de capital deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação através da DARF.
A declaração de 2022, por exemplo, deve ter os rendimentos de 2021 e os valores dos bitcoins e outros criptoativos até o dia 31 de dezembro.
Como declarar bitcoins no Imposto de Renda?
Basta colocar a posição de quantos criptoativos que você possuía em 31/12/2021 a meia-noite e qual foi o preço de aquisição, independentemente do valor, sendo acima de R$5 mil. Este último ponto é alvo de diversas discussões entre os tributaristas, pois trata-se de uma interpretação ampla da circular normativa da Receita Federal.
A maioria dos tributaristas acreditam que se você possui cinco mil reais ou mais em criptoativos deve registrá-los, utilizando os novos códigos lançados pela RFB em 2021. Em vez de usar o campo “Outros”, como acontecia nas declarações anteriores, agora os criptoativos contam com códigos próprios:
- Cod 81 – Criptoativo Bitcoin – BTC
- Cod 82 – Outros criptoativos, do tipo moeda digital, conhecidos como altcoins.Tipos de criptoativos diferentes devem constituir itens separados na declaração.Por exemplo, Ether (ETH), XRP (Ripple), Litecoin (LTC), entre outros.
- Cod 89 – Demais criptoativos não considerados criptomoedas (payment tokens).
Independentemente da declaração no Imposto de Renda é importante ressaltar que a aferição de ganhos de capital sobre a venda de criptoativos até o fim de 2021 deve ser realizada mensalmente. Dessa forma, quem lucrou com criptoativos pagará uma porcentagem sobre esse ganho. Veja abaixo:
- O ganho de capital de até R$ 5 milhões será tributados em 15%;
- O ganho de capital de até R$ 10 milhões será tributados em 17,5%;
- O ganho de capital de até R$ 30 milhões será tributados em 22,5%.
É preciso frisar que, caso nos últimos 5 anos você não tenha declarado os ganhos com criptoativos, deve pagar multa e juros. O prazo para declarar o IR 2021 começa no dia 01/03 e vai até 30/04.
Ferramentas para te dar uma mão na hora de declarar
Isso tudo parece muito trabalhoso e realmente é. Entretanto, você pode usar algumas ferramentas como as disponibilizadas pelo portal Declarando Bitcoin. Com os recursos disponíveis neste link você terá acesso a uma área de conversão de trades e uma planilha para organizar as transações.
Além disso, nosso parceiro Velotax descomplica (e muito) o processo de declaração.
Como obter meu extrato de transações na plataforma da Foxbit? Em breve seu extrato de transações de 2021 estará disponível para download no menu “Meu Histórico”, dentro da plataforma da Foxbit.
Quer entender melhor como funciona? Confira a live realizada em nosso canal do Youtube:
Se ainda tiver dúvidas sobre como solicitar, entre em contato com a gente!
Lembrando que é importante que você consulte seu contador, pois cada caso é um caso.
