Como declarar bitcoin no imposto de renda? Veja mais! Bitcoin

Como declarar bitcoin no imposto de renda? Veja mais!

Neste artigo detalhamos para você o passo a passo de como declarar seus bitcoins e outros criptoativos no seu Imposto de Renda de 2020.

“Preciso declarar bitcoin no Imposto de Renda?” é a pergunta que mais ouvimos nas últimas semanas. O bitcoin, apesar de pertencer ao meio digital, tem se tornando uma ótima alternativa de investimento. E os dados comprovam, quem investiu em bitcoin no começo de 2017 e está com ele até hoje teve um ganho de aproximadamente 400%.

Mas, embora esse tipo de moeda não tenha uma regularização específica no Brasil, saiba que ela não está isenta de tributação. Isso mesmo! De acordo com a Receita Federal, é preciso declarar bitcoins no imposto de renda.

Para esclarecer melhor sobre o IR e criptoativos, convidamos o especialista em Direito Tributário, Gustavo Andrejozuk, que junto ao nosso CEO, João Canhada e nosso CSO, Felipe Trovão irá participar de uma live em nosso canal do Youtube no dia 05 de Março às 16h.

Quer participar da live sobre IR2020? Preencha os campos abaixo.

Enviaremos por email o link de acesso da live 1 hora antes do início.
Qual a relação entre o Imposto de renda e Bitcoins?

Não faz muito tempo que a Receita Federal esclareceu no seu “Perguntão” que, ainda que não haja uma norma para os criptoativos, ativos com essas características devem ser declarados. O motivo é que eles possuem o mesmo valor que um ativo financeiro.

A Receita ainda enfatiza que, embora eles não tenham uma cotação oficial — já que não há um órgão que controle a sua emissão e nem regras de conversão para propósitos tributários —, as operações devem ser comprovadas com documentação legítima.

Como funciona?

Valores abaixo de R$35.000 mensais movimentados, estão livre de tributação, mas não livres da declaração.

Vale lembrar que desde agosto de 2019, exchanges de criptomoedas devem enviar mensalmente à receita federal todas as movimentações ocorridas no mês em sua plataforma.

Já os ganhos obtidos com a negociação de criptoativos cujo total movimentado no mês seja superior a R$ 35.000,00 são tributados, a título de ganho de capital. Desse lucro é descontado uma porcentagem que varia de acordo com o valor, já que se trata de alíquotas progressivas. O recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.

A declaração de 2020, por exemplo, deve ter os rendimentos de 2019 e os valores dos bitcoins até o dia 31 de dezembro.

Como declarar bitcoins no Imposto de Renda?

Basta colocar a posição de quantos criptoativos você possuía em 31/12/2019 a meia noite e qual foi o preço de aquisição dos criptoativos, independentemente do valor, sendo acima de R$ 5 mil. Este último ponto é alvo de diversas discussões entre os tributaristas, pois trata-se de uma interpretação ampla da circular normativa da Receita Federal.

A maioria dos tributaristas acreditam que se você possui mil reais ou mais em criptoativos, deve registrá-los na seção Outros Bens.

Independentemente da declaração no Imposto de renda é importante ressaltar que a aferição de ganhos de capital sobre a venda de criptoativos até o fim de 2019, deve ser realizada mensalmente, dessa forma quem lucrou com criptoativos pagará uma porcentagem sobre esse ganho. Veja abaixo:

  • O ganho de capital de até R$ 5 milhões será tributados em 15%;
  • O ganho de capital de até R$ 10 milhões será tributados em 17,5%;
  • O ganho de capital de até R$30 milhões será tributados em 22,5%.

É preciso frisar que, caso nos últimos 5 anos você não tenha declarado os ganhos com criptoativos, deve pagar multa e juros.

Como obter meu extrato de transações na plataforma da Foxbit? A partir de 28 de fevereiro seu extrato de transações de 2019 estará disponível para downloads no menu “Meu Histórico”.

Se ainda tiver dúvidas sobre como solicitar, entre em contato com a gente!

Lembrando que é importante que você consulte seu contador, pois cada caso é um caso. 

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