A principal aplicação do Ethereum
Uma oferta inicial de criptomoeda ou oferta inicial de token, conhecida pela sigla em inglês ICO (Initial Coin Offering), é um mecanismo de captação de recursos nos quais novos projetos vendem seus tokens criptográficos subjacentes em troca de ether ou algum outro ativo digital.
A ideia por trás de uma ICO é ser uma espécie de Oferta Pública Inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), um mecanismo tradicional de levantamento de recursos existente no mercado financeiro, no qual uma empresa lista suas ações em uma bolsa de valores e as vende para investidores.
As ICOs são um fenômeno relativamente novo, mas rapidamente se tornaram um tópico dominante de discussão dentro da comunidade de blockchain e de ativos digitais. Muitos enxergam os projetos de ICO como títulos não regulamentados que permitem a seus fundadores levantar um montante de capital injustificado, enquanto outros argumentam que é uma inovação no modelo tradicional de financiamento de risco.
As ICOs são fáceis de serem estruturadas devido a tecnologias como o padrão de token ERC20 existente no Ethereum, que facilita bastante o processo de desenvolvimento necessário para criar um token criptográfico.
A maioria das ICOs permite que os investidores enviem fundos (geralmente em ether) para um contrato inteligente que armazena os fundos e os converte para o novo token em um momento posterior pré-determinado pela oferta.
História das ICOS
Vários projetos usaram um modelo de financiamento coletivo para financiar seu trabalho de desenvolvimento em 2013. A Ripple, por exemplo, pré-minerou 1 bilhão de tokens XRP e os vendeu a investidores voluntários em troca de moedas fiat ou bitcoin. O próprio Ethereum levantou um pouco mais de US$ 18 milhões no início de 2014 – a maior ICO já completada até aquele momento.
O The DAO foi a primeira tentativa de levantamento de fundos para um novo token feita no Ethereum. Ele prometia criar uma organização descentralizada que financiaria outros projetos de blockchains, sendo que as decisões de governança seriam feitas pelos próprios detentores do token.
Enquanto o The DAO foi bem-sucedido em termos de arrecadar dinheiro – mais de US$ 150 milhões – um invasor desconhecido conseguiu drenar milhões da organização devido a vulnerabilidades técnicas.
Embora a primeira tentativa de financiar um token com segurança na plataforma Ethereum tenha falhado, os desenvolvedores de blockchain perceberam que o uso do Ethereum para lançar um token ainda era muito mais fácil do que buscar rodadas de investimento inicial através do modelo usual de capital de risco (venture capital).
Alguns acreditam que os projetos de crowdfunding podem ser a principal aplicação do Ethereum, dado o tamanho e frequência das ICOs. Somente em 2017, mais de US$5 bilhões foram levantados em centenas de ICOs. Nunca antes as startups de pré-operacionais foram capazes de levantar tanto dinheiro e tão pouco tempo.
As ICOS são legais?
A resposta curta é talvez. Legalmente, as ICOs existem em uma área extremamente cinza porque os argumentos podem ser feitos tanto para e contra o fato de que elas são apenas ativos financeiros novos e não regulamentados. A decisão recente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, no entanto, conseguiu esclarecer uma parte daquela área cinzenta.
Em alguns casos, o token é simplesmente um token utilitário (utility token), o que significa que o proprietário tem acesso por meio do token a um serviço ou produto oferecido pelo protocolo ou rede específica. Portanto, não pode ser classificado como uma garantia financeira.
Por outro lado, se o objetivo do token é de apenas ter seu valor apreciado, ele passa a ser considerado valor mobiliário, ou seja, um security token. E se assim o for, ele deveria seguir todas as regras existentes de emissão de valores mobiliários, tanto nos Estados Unidos, quanto no Brasil.
Enquanto muitas pessoas compram tokens para acessar a plataforma subjacente em algum momento futuro, é difícil refutar a ideia de que a maioria dos token são para fins de investimento especulativo. Isso é fácil de verificar, dado os valores de avaliação de mercado de muitos projetos que ainda não lançaram um produto comercial.
A decisão da SEC pode ter proporcionado alguma clareza ao status de tokens de utilidade x security. No entanto, ainda há espaço suficiente para testar os limites das legalidades. Por enquanto, até que outros limites regulamentares sejam impostos, os empresários continuarão a aproveitar deste novo fenômeno.
